| Projeto: |
|
PL 337 03/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-337/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0337-2021 |
| Promulgação: |
|
LEI 17.738 de 12/01/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE "CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL E DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMBATE / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DESENVOLVIMENTO / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E MOBILIZACAO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL E DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS EADOLESCENTES / VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA / VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1216-2021
ver documento EDUC1350-2021
ver documento FIN1648-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 31/05/2021 | Encaminhado em 03/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 04/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 21/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 17/10/2021 | | EDUC | Recebido em 18/10/2021 | Encaminhado em 11/11/2021 | | FIN | Recebido em 16/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 13/12/2021 | Encaminhado em 06/06/2022 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 09/06/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 29/06/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1389/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026985-9
prazo de sanção 18/01/2022
|
| Encerramento: |
|
09/06/2022. Motivo: PROMULGADO |